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Vínculo: ​Estágio Remunerado

Localização:​ Cidade de São Paulo e Região (remoto)

Supervisora: LatAm General Counsel

Duração: Até final de 2025 (com possibilidade de prorrogação)

Candidatar-se à vaga

Objetivo do cargo: Auxiliar o Departamento Jurídico da MFA no Brasil, ajudando a garantir a conformidade legal da organização em todos os aspectos de suas operações e apoiando sua atuação em procedimentos judiciais e administrativos e em projetos interdepartamentais e inter-regionais.

Carga horária: 30 horas por semana, sendo 6 horas por dia; sempre compatível com as atividades escolares da pessoa estagiária.

Candidatar-se à vaga

As atividades serão estabelecidas de acordo com: 

  • Habilidades da pessoa estagiária;
  • Prioridades do Departamento Jurídico;
  • Compatibilidade com a programação curricular estabelecida para o curso da pessoa estagiária por sua instituição de ensino.

Atividades:

  • Auxiliar na revisão jurídica de materiais e táticas de campanhas da MFA;
  • Apoiar no suporte jurídico aos departamentos da MFA sobre assuntos relacionados à liberdade de expressão, direitos de propriedade intelectual, responsabilidade civil ou criminal e direito animal;
  • Auxiliar nas orientações jurídicas a diferentes departamentos da organização, ajudando a redigir e revisar documentos, conduzindo pesquisas jurídicas necessárias sobre leis e regulamentos relevantes e abordando quaisquer questões jurídicas que surjam antes ou durante o curso das atividades;
  • Apoiar o Programa de Litigância Estratégica da MFA, ajudando a redigir peças jurídicas diversas, organizando documentos e conduzindo pesquisas jurídicas necessárias sobre doutrina, leis e jurisprudência relevantes para a atuação da organização em juízo;
  • Realizar acompanhamento de ações judiciais e procedimentos administrativos relevantes para a organização;
  • Auxiliar e participar do contato com órgãos públicos, em demandas de interesse da MFA no Brasil;
  • Ajudar a organização e a Diretoria Executiva com questões de conformidade com a legislação trabalhista, societária e tributária;
  • Lidar com quaisquer outras questões jurídicas que possam surgir durante as operações diárias da MFA no Brasil;
  • Cumprir todas as políticas e procedimentos da Mercy For Animals;
  • Desempenhar outras atividades solicitadas pela supervisão.

Requisitos mínimos:

  • Matrícula e frequência regular em instituição de ensino de educação superior em Direito (a partir do 5º semestre);
  • Ótimas habilidades de escrita e fala em Português;
  • Familiaridade com os direitos dos animais e com assuntos relacionados a liberdade de expressão, direito contratual e atuação de entidades do Terceiro Setor;
  • Apoio à filosofia da Mercy For Animals e capacidade de representar profissionalmente as posições da organização;
  • Compromisso e abertura para o crescimento pessoal e organizacional contínuo em princípios de diversidade, equidade, inclusão e justiça;
  • Alinhamento com a missão e valores da organização.

Qualidades desejáveis:

  • Perfil pró-ativo e espírito de equipe;
  • Atenção a detalhes;
  • Capacidade analítica;
  • Capacidade de organização;
  • Experiência prévia com elaboração e revisão de documentos;
  • Familiaridade com ferramentas do Google Docs e com projetos de Legal Design.

Candidatar-se à vaga

Nós levamos em consideração qualificações convencionais e não convencionais. Logo, certifique-se de transmitir claramente em sua carta de apresentação sua adequação geral ao cargo, descrevendo suas experiências mais relevantes e seu alinhamento geral com nossa visão, missão e valores organizacionais.

A Mercy For Animals é uma organização com mentalidade global e valorizamos diversas perspectivas e origens. Encorajamos pessoas de todas as etnias, raças, orientações, idades, gêneros, origens e habilidades a se inscreverem. Temos comprometimento em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo, positivo, respeitoso, seguro e de apoio, no qual oportunidades igualitárias estejam disponíveis para todos os membros da equipe.

AO ENVIAR SUA INSCRIÇÃO VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ACEITA OS TERMOS DA NOSSA POLITICA DE PRIVACIDADE  

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Following confirmation of a HPAI outbreak at a Maricopa County facility affecting 2.3 million egg-laying hens, Animal Outlook's investigator travelled to Arizona to record depopulation efforts at Hickman's Eggs in Tonopah. The footage shows piles of dead birds being poured into dump trucks by wheel loaders scooping out huge barns and workers without personal protective equipment covering their eyes, face, and mouth. Animal Outlook's footage was picked up by AZ Family (the local CBS affiliate) and local news source InMaricopaCounty. Thanks to Dr. Crystal Heath of Our Honor for her expert guidance.  A recent, relatively unnoticed, change to USDA indemnity payments increases compensation to producers from $7 to nearly $17 per bird. Hickman's Eggs--the largest Egg producer in the Southwest and notorious user of prison labor--stands to earn more than $38 million from this mass killing. A fourth outbreak at a Hickman's facility in less than a year was reported in the same week, bring the total number of birds killed by Hickman's due to bird flu to 4.9 million in the past year. With the taxpayer burden likely to be around $72 million.  Around two thirds of egg-laying hens affected by bird flu in the US are killed using VSD+. Animal Outlook's investigator filmed propane trucks exiting the Tonopah facility, suggesting that propane was being delivered for heaters.  https://animaloutlook.org/investigations/hickmans-eggs-investigation/